Ação de indenização por danos morais

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

Objetivamente concedidos tanto o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como tutela antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Ação de indenização por danos morais

Ação Declaratória c/c Indenização

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Banco. Fila de atendimento.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.

Mandado de segurança. Servidora pública. Princípio da presunção de inocência. O afastamento de agente público, em face de decisão privativa de liberdade, em processo penal pendente de julgamento, deve se dar sem prejuízo de remuneração.

Segurança concedida para determinar o desbloqueio da conta salário da impetrante, efetuando o pagamento de sua remuneração desde a data da impetração.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.